Qual é o prazo que o plano de saúde tem para autorizar uma cirurgia?
Quando o médico indica uma cirurgia, a expectativa é resolver o problema o quanto antes. Nesse momento, surge uma dúvida comum: qual é o prazo que o plano de saúde tem para autorizar uma cirurgia?
Entender os prazos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ajuda você a agir com mais segurança e saber quando há demora indevida.
Neste artigo, a PesQsaúde explica como funciona a autorização de cirurgia pelo plano de saúde, quais são os prazos oficiais e o que fazer em caso de atraso.
Quem autoriza a cirurgia: a ANS ou o plano?
Quem autoriza a cirurgia é a operadora do plano de saúde, não a ANS diretamente. Esse é o ponto principal!
A ANS é o órgão regulador que define as regras, inclusive os prazos máximos para autorização de procedimentos, como cirurgias, exames e internações.
Ou seja:
– O médico solicita;
– O plano analisa;
– A ANS determina o prazo máximo para resposta.
Qual o prazo máximo para autorizar uma cirurgia?
Segundo as normas da ANS, o prazo para autorização depende do tipo de procedimento.
Para cirurgias eletivas (não emergenciais)
O prazo máximo para autorização é de até 21 dias úteis, quando se trata de procedimentos de alta complexidade.
Para procedimentos em regime de internação
O prazo costuma ser de até 10 dias úteis para resposta, conforme a categoria do procedimento.
Em casos de urgência e emergência
O atendimento deve ser imediato, respeitando as regras de carência contratual.
Confira: Quantos dias de atraso o plano pode negar atendimento?
O que é considerado cirurgia eletiva?
Cirurgia eletiva é aquela que pode ser programada, como:
– Cirurgia de vesícula;
– Hérnia;
– Cirurgia ortopédica não urgente;
– Procedimentos ginecológicos agendados.
Nesses casos, o plano tem prazo para analisar a documentação médica e autorizar.
E se a cirurgia for urgente?
Em casos de:
– Risco imediato à vida;
– Lesões graves;
– Dor intensa com risco de complicação.
O atendimento deve ser imediato, conforme a cobertura contratada.
Se houver negativa indevida em situação de urgência, o beneficiário pode registrar reclamação na ANS.
O plano pode negar a cirurgia?
Pode haver negativa se:
– O procedimento não estiver no Rol de Cobertura da ANS;
– O prazo de carência ainda estiver vigente;
– Houver ausência de indicação médica adequada.
Por isso, é importante verificar:
– Se o plano tem cobertura hospitalar com obstetrícia (quando aplicável);
– Se o procedimento está previsto no contrato;
– Se as carências já foram cumpridas.
Antes de contratar um plano, vale comparar coberturas na PesQsaúde e verificar quais operadoras oferecem a estrutura que você realmente precisa. Precisando de uma ajuda? Fale com um de nossos atendentes.
Leia também: Como migrar de um plano de saúde para outro em 2026?
O que fazer se o plano ultrapassar o prazo?
Se o plano não responder dentro do prazo máximo definido pela ANS, você pode:
1- Solicitar protocolo formal de atendimento;
2- Registrar reclamação diretamente na ANS;
3- Buscar orientação jurídica, se necessário.
Guardar protocolos e comprovantes é essencial.
Como evitar atrasos na autorização
Algumas atitudes ajudam a acelerar o processo:
– Enviar todos os exames e laudos junto com o pedido médico;
– Conferir se a carência foi cumprida;
– Verificar se o hospital está na rede credenciada;
– Confirmar se o procedimento está no Rol da ANS.
Além disso, escolher um plano com boa rede hospitalar e atendimento eficiente faz diferença.
A PesQSaúde permite comparar planos gratuitamente, avaliando rede, cobertura hospitalar e perfil de contratação antes de decidir.
O prazo muda conforme o tipo de plano?
Os prazos definidos pela ANS valem para:
– Planos individuais;
– Planos familiares;
– Planos coletivos por adesão;
– Planos empresariais.
O que pode mudar é a dinâmica interna de análise da operadora, mas o limite máximo deve ser respeitado.
Leia o artigo: O que vai mudar na contratação de plano de saúde em 2026?
O prazo para autorizar uma cirurgia depende do tipo de procedimento, mas pode chegar a até 21 dias úteis para cirurgias eletivas de maior complexidade. Em casos de urgência e emergência, o atendimento deve ser imediato.
Se você quer evitar surpresas e escolher um plano com cobertura adequada para cirurgias e internações, o ideal é comparar as opções antes de contratar.
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Bônus
FAQ – Perguntas frequentes
- A ANS autoriza diretamente a cirurgia?
– Não. Quem autoriza é o plano de saúde. A ANS regula os prazos e regras. - Qual o prazo máximo para autorizar cirurgia eletiva?
– Pode chegar a até 21 dias úteis, dependendo da complexidade. - Cirurgia de emergência precisa de autorização prévia?
– Não. Em casos de urgência e emergência, o atendimento deve ser imediato, conforme o contrato. - O plano pode negar cirurgia mesmo com pedido médico?
– Pode, se não houver cobertura contratual, carência cumprida ou previsão no Rol da ANS. - O que fazer se o plano demorar para responder?
– Solicite protocolo, registre reclamação na ANS e acompanhe o caso formalmente.
