Diferença entre plano de saúde ME x MEI
Você sabe o que significam as nomenclaturas sobre os diferentes tipos e tamanhos de empresas? Se não, não tem problema, a PesQSaúde preparou um texto explicativo sobre a diferença entre plano de saúde MEI x ME, confira a seguir.
ME, por exemplo, significa microempresa, ou uma empresa que possui até 9 ou 19 funcionários. A diferença está no segmento: se for um comércio ou prestação de serviço, o máximo são 9 colaboradores; na indústria, 19. Esse tipo de empresa é muito comum no Brasil, de acordo com dados do Sebrae. Entre todos os negócios, 99% se dividem entre microempresas e empresas de pequeno porte (conhecidas pela sigla EPP). Além disso, mais de 50% dos empregos com carteira assinada são possíveis por meio dessas empresas.
Para entender melhor como são essas microempresas e como são os planos de saúde para elas, preparamos esse artigo especial para você.
O que é um plano de saúde para microempresa?
É um plano de saúde voltado para negócios enquadrados como microempresas, ou seja, com faturamento bruto anual de até 360 mil reais. Ele pode ser contratado para os colaboradores e seus dependentes, que são chamados de beneficiários do plano.
Ou seja, empresas ME também podem ter um plano de saúde como benefício para os seus colaboradores. Neste caso, os planos são do tipo coletivo empresarial, e são contratados via CNPJ.
Como funciona o plano de saúde para ME?
Os planos de saúde para ME funcionam de forma parecida com outros planos empresariais, com a oferta de serviços de saúde, que podem incluir consultas, exames e terapias, além de acesso a hospitais, clínicas e laboratórios.
Para os colaboradores terem direito, é preciso que comprovem vínculo empregatício ou estatutário, seja por meio da carteira assinada, contrato de trabalho ou contrato social – e essa é uma exigência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Feito isso, as empresas podem escolher planos em que elas paguem 100% dos custos; outros em que o empregador arque com os custos de uma parte da mensalidade, e o empregado a outra; planos com ou sem coparticipação, entre outras opções.
O plano de saúde ideal para a empresa ME vai depender das necessidades de cada negócio e dos colaboradores. Fale com um consultor PesQSaúde para te auxiliar da melhor maneira possível.
Veja também: Plano de saúde para startups e microempresas
Quais as diferenças entre MEI e ME?
Podem até parecer iguais, mas há algumas diferenças importantes entre empresas MEI e ME, a começar pelo nome:
– ME: microempresas.
– MEI: microempreendedor individual.
Apesar das empresas ME possuírem até 9 ou 19 empregados, esse cálculo foi estimado pelo Sebrae e não há nenhuma regra que determine exatamente quantas pessoas devem fazer parte destes negócios.
No caso das MEI, há regras. A legislação que alterou o Estatuto das MPEs (Lei Complementar nº 128/2008) estabeleceu que MEI é o empresário individual com um único empregado, que recebe exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.
Além disso, nem toda atividade pode ser MEI. Há uma lista, determinada pela legislação brasileira, com os segmentos que possuem essa permissão.
Outra diferença é o faturamento. Enquanto uma empresa ME pode faturar até 360 mil reais por ano, o limite do MEI é de até 81 mil reais por ano (Dados de 2024).
E qual a diferença entre plano de saúde para microempresa e para MEI?
Os MEIs só podem contratar um plano de saúde empresarial para os seus funcionários se o CNPJ estiver ativo há, pelo menos, seis meses. Essa restrição não existe para microempresas.
Outra diferença pode estar no número de vidas que entrarão no plano de saúde empresarial. Como microempresas só podem contratar até 9 funcionários, se forem do setor de comércio e prestação de serviços, e até 19 funcionários, caso estejam no setor industrial, geralmente é essa a quantidade de vidas que entra no plano de saúde. Pode existir também a opção de incluir dependentes dos funcionários, aumentando então o número de vidas no plano.
Já microempreendedores individuais (MEIs) podem contratar apenas um funcionário, mas podem acrescentar mais pessoas como dependentes se o contrato permitir.
Incluir mais pessoas no plano de saúde empresarial pode trazer vantagens para o empreendedor — especialmente se a inclusão for compulsória. Com mais vidas, as operadoras podem negociar condições melhores.
Leia a matéria: Como funciona plano de saúde para MEI?
Toda empresa é obrigada a oferecer plano de saúde aos funcionários?
Não há lei que obrigue as empresas a oferecerem planos de saúde, mas algumas categorias profissionais têm convenções coletivas – e esses acordos feitos por sindicatos podem, sim, prever a oferta do benefício.
Se a convenção coletiva da categoria não prevê essa obrigatoriedade, a empresa é livre para oferecer ou não o plano. Mas, mesmo sem a obrigação, ter um plano de saúde é um benefício que ajuda tanto a atrair quanto a reter talentos.
Com uma cobertura nacional e uma rede credenciada de excelência, os funcionários de Microempresas (ME) podem ficar tranquilos quanto ao acesso aos melhores hospitais e laboratórios, além de especialistas escolhidos a dedo, em todo o país.
É normal que muitas dúvidas surjam nesse momento de contratação e que um consultor PesQSaúde ajudará a responder! Fale com a gente e tire as suas dúvidas hoje mesmo clicando aqui.
