Como funciona a portabilidade de carências?

Neste artigo, você vai entender como funciona a portabilidade de carências, quais são as regras atuais, como fazer o processo e como a PesQsaúde pode te ajudar a tomar a melhor decisão com segurança e economia, confira a seguir!

Você já pensou em trocar de plano de saúde sem precisar cumprir novamente os prazos de carência? Com a portabilidade de carências, isso é totalmente possível e o melhor: é um direito seu, garantido pela ANS.

 

O que é a portabilidade de carências?

A portabilidade de carências é o direito do beneficiário de plano de saúde de mudar para outro plano, da mesma ou de outra operadora, sem precisar cumprir de novo os prazos de carência já cumpridos.

Esse direito é regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e está previsto na Resolução Normativa nº 438/2018. Em outras palavras: se você já cumpriu carência no seu plano atual, pode mudar para outro plano compatível sem perder o tempo que já acumulou.

 

Quem pode fazer a portabilidade?

A portabilidade de carências está disponível para beneficiários que atendem a alguns critérios definidos pela ANS. Para começar, o plano de saúde atual precisa estar ativo e com os pagamentos em dia. 

Além disso, é necessário cumprir um tempo mínimo de permanência no plano original, que é 2 anos para quem está realizando a primeira portabilidade, 3 anos no caso de ter cobertura parcial temporária (CPT) por doença ou lesão preexistente, e apenas 1 ano se já tiver feito uma portabilidade anterior. Se a mudança anterior foi para um plano com mais coberturas do que o original, o tempo exigido é de 2 anos.

Outro ponto importante é que o plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999, ou então ter sido adaptado à Lei nº 9.656/98. Por fim, o plano de destino precisa estar dentro da mesma faixa de preço e oferecer coberturas compatíveis com o plano de origem — um critério que garante a segurança e a continuidade da assistência ao beneficiário.

 

Passo a passo de como fazer a portabilidade

1- Acesse o Guia ANS de Planos de Saúde para verificar quais planos são compatíveis com o seu;

2- Emita o relatório de compatibilidade diretamente na ferramenta da ANS;

3- Reúna os documentos exigidos, como contrato, comprovante de pagamento e o relatório emitido;

4- Solicite a adesão à nova operadora. Ela tem até 10 dias para responder. Se não responder neste prazo, a portabilidade é automaticamente válida;

5- Atenção à vigência do novo plano:

– Para planos individuais e familiares, a vigência deve começar em até 10 dias após a aprovação.
– Para planos coletivos, depende do acordo entre a empresa contratante e a operadora.

 

Situações especiais: quando a ANS deve intervir

Em alguns casos, a ANS permite a chamada portabilidade especial, como:

– Encerramento de planos ou falência da operadora;
– Quando há necessidade de migração por questões emergenciais.

Nestes casos, as regras são mais flexíveis para garantir que o beneficiário não fique desassistido.

 

Quais os principais desafios?

Apesar de ser um direito garantido, muitos beneficiários enfrentam obstáculos:

– Falta de informação: muita gente ainda não sabe que pode trocar de plano mantendo seus direitos;
– Recusas indevidas por parte das operadoras;
– Excesso de burocracia no processo de solicitação.

Em caso de negativa injusta, você pode e deve recorrer à ANS ou a órgãos de defesa do consumidor.

 

Como a PesQsaúde pode te ajudar

Na PesQsaúde, entendemos que trocar de plano de saúde pode parecer complicado, mas não precisa ser. Nosso compromisso é garantir que você faça essa transição com segurança, clareza e o suporte que merece. Ajudamos você a identificar os planos realmente compatíveis com o seu, com base nas regras da ANS, analisando cada detalhe para que sua escolha seja consciente e vantajosa.

Cuidamos também de toda a orientação necessária sobre documentos, prazos e etapas do processo, para que você não precise se preocupar com burocracias. E, claro, nossos especialistas estão sempre disponíveis para tirar dúvidas e apontar os caminhos mais seguros, evitando armadilhas comuns e garantindo uma experiência tranquila.

 

Quer trocar de plano com mais economia e menos burocracia?

A portabilidade é uma excelente chance de melhorar seu plano, economizar nas mensalidades e ampliar sua rede de atendimento, tudo isso sem precisar recomeçar os prazos de carência. 

Se você quer aproveitar essa oportunidade com o máximo de confiança, fale agora com um especialista da PesQsaúde. Nós te ajudamos a encontrar o plano certo para o seu momento e te acompanhamos em cada passo da jornada.

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